MPF atualiza conselheiros do Grupo Pró-Babitonga (GPB) sobre resoluções do Conama
Colegiado também oficializou representante no Movimento Nacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) Santa Catarina, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) As Resoluções No 284 (que dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação), 302 (que dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno), e 303 (que também dispõe sobre parâmetros, definiçõe
Resoluções do Conama serão discutidas no Grupo Pró-Babitonga
Próxima assembleia vai eleger também o representante no Movimento Nacional ODS Santa Catarina No mês de setembro, em ato controverso, o Conama revogou as resoluções No 284, 302 e 303. Mais recentemente tais revogações foram suspensas por decisão da Ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para abordar este tema e suas possíveis implicações no Ecossistema Babitonga a próxima reunião do Grupo Pró-Babitonga (GPB) contará com a participação de Procuradores da Rep
