Resoluções do Conama serão discutidas no Grupo Pró-Babitonga
Atualizado: 14 de jul. de 2021
Próxima assembleia vai eleger também o representante no Movimento Nacional ODS Santa Catarina
No mês de setembro, em ato controverso, o Conama revogou as resoluções No 284, 302 e 303. Mais recentemente tais revogações foram suspensas por decisão da Ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para abordar este tema e suas possíveis implicações no Ecossistema Babitonga a próxima reunião do Grupo Pró-Babitonga (GPB) contará com a participação de Procuradores da República do Ministério Público Federal (MPF) de Joinville.
Na reunião o colegiado também irá escolher entre as entidades conselheiras o seu representante no Movimento Nacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
A 38ª reunião do Grupo Pró-Babitonga (GPB) acontece dia 10 de novembro, terça-feira, via plataforma Microsoft Teams, das 9h30 às 12h30 e poderá ser acessada pelo público. Para participar é necessário o preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/fiiBv68exi237JYs9
Interessados devem fazer as inscrições até o dia anterior, 09 de Novembro de 2020. Os e-mails de todos os inscritos serão cadastrados e receberão um link com o convite para a reunião.
A pauta completa do evento: Aprovação da ata da 37ª reunião; Apresentação da redação do art 6º do regimento interno aprovado na 37ª reunião; Indicação do representante do GPB no Movimento Nacional ODS-ONU; Atualizações sobre as resoluções do CONAMA Nº 284, 302 e 303 (Demanda da CâmaraTécnica de Fiscalização Ambiental - CTFA); Informes.
As reuniões seguem rigorosamente o regimento interno (https://drive.google.com/file/d/1jeWNj3WP9rheZDq1ekut3IxvUzFEpTTs/view)
Grupo Pró Babitonga (GPB) – Colegiado que reúne voluntários dos segmentos socioambiental, público e socioeconômico num amplo processo de gestão ambiental participativa do Ecossistema Babitonga.
Câmaras Técnicas (CT) - Grupos de voluntários focados em discussões técnicas específicas para estabelecer ações que permitam ao GPB atingir seus objetivos.
Grupos de Trabalho (GT) – Grupos de voluntários focados em discussões específicas com o principal propósito de organizar atividades de interesses comuns, mas que também contribuam com o atingimento dos objetivos do GPB.
Assessoria de Comunicação do GPB - DRT 003371 JPSC - comunicacaoprobabitonga@gmail.com
