Projeto Babitonga Ativa envolve a AMUNESC em debate sobre a gestão da Baía Babitonga
A equipe do Projeto Babitonga Ativa participou da última reunião colegiada da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (AMUNESC), terça-feira (22.03), para apresentar seu plano de trabalho e convidar o colegiado de prefeitos a participar das discussões sobre a gestão da Baía Babitonga promovidas pelo projeto. O presidente da entidade, Udo Döhler, mostrou-se favorável à iniciativa e solicitou uma agenda progressiva de encontros para estreitar a relação entre a AMUNESC e o Projeto Babitonga Ativa nas discussões sobre a gestão da baía.
A reunião foi a segunda oportunidade que a equipe do Projeto Babitonga Ativa teve para se apresentar à AMUNESC. A primeira ocorreu em dezembro passado, junto ao colegiado de meio ambiente da entidade. Leia mais. Por meio da secretaria-executiva, a AMUNESC também participou de reuniões do Grupo Estratégico de Mobilização (GEM) promovidas no auditório do Ministério Público Federal (MPF) em Joinville.
Além da apresentação, o Projeto Babitonga Ativa contou com a participação do coordenador e do vice-coordenador da Coordenação Regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Daniel Penteado e Anésio Marques, respectivamente, e dos procuradores doMPF em Joinville Tiago Gutierrez e Flávio Pavlov. Entre os comentários dos procuradores, eles destacaram a urgência do poder público e da sociedade em tratar da gestão ecossistêmica da Baía Babitonga e que o órgão busca o consenso sobre a resolução das ações judiciais que tratam do assunto.
Penteado apontou a disposição do ICMBio em implantar uma Unidade de Conservação da Natureza de Uso Sustentável, possivelmente uma Área de Preservação Ambiental (APA) na Baía Babitonga. Ele informou que o órgão deverá complementar os estudos necessários para viabilizar a implantação de uma APA na região, inclusive com dados do Projeto Babitonga Ativa.
Dentre os argumentos do ICMBio para implantar uma Unidade de Conservação, Penteado citou a classificação da região como uma área de extrema prioridade para a conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira. Ele também destacou a existência de quatro planos de ação nacionais para a conservação que incidem sobre a Baía Babitonga: o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Pequenos Cetáceos, o Plano de Ação Nacional para a conservação das Toninhas, o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal, e o Plano de Ação Nacional para Conservação dos Ambientes Coralíneos.
Entre as sugestões, Udo pediu um novo encontro entre a equipe e os prefeitos para aprofundar a discussão sobre o trabalho conduzido pelo Projeto Babitonga Ativa. O encontro também teve a participação dos prefeitos de Araquari, João Pedro Woitexem; de Garuva, José Chaves; do vice-prefeito de São Francisco do Sul, Marcos Scarpato; e da assessora jurídica de Balneário Barra do Sul, Cláudia dos Santos.
