Projeto Babitonga Ativa articula diálogo com setor portuário da Baía Babitonga

A equipe do Projeto Babitonga Ativa participou da primeira reunião do Grupo de Trabalho do Plano de Área da Baía Babitonga em 2016, na terça-feira (2.2), no auditório do Ministério Público Federal (MPF) em Joinville. Estiveram presentes 11 pessoas, representantes do Porto de Itapoá, da Transpetro, do Terminal Portuário de Santa Catarina (TESC), do Porto de São Francisco do Sul, das empresas Oceânica e Dracares e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

O grupo busca o estabelecimento de procedimentos padronizados para elaboração dos planos de áreas relativos às atividades marítimas de exploração e produção de petróleo, além do transporte de cargas. Tais medidas estão previstas no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC).

A participação do Projeto Babitonga Ativa na reunião foi uma sugestão colhida durante a última reunião do Grupo Estratégico de Mobilização (GEM) para a Saúde da Babitonga, com o objetivo de construir uma representação do setor portuário nas reuniões do GEM e do Grupo Pró-Babitonga (GPB), que faz parte dos objetivos do projeto. A preocupação dos participantes com a continuidade das atividades do projeto levou à discussão sobre a construção do aparato legal para sustentar o GPB e o Plano de Gestão Ecossistêmica (PGE) em longo prazo, trazendo à tona os exemplos de gestão de uma Unidade de Conservação e da ampliação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão para atender à baía.