Revista Science demonstra a fragilidade atual das políticas públicas de conservação aquática no país

Um artigo publicado recentemente na revista norte-americana Science traz um panorama geral sobre os perigos que rondam a biodiversidade aquática nas águas brasileiras, especialmente relacionados à crise política e financeira do governo federal. O estudo aponta que os cortes no orçamento anunciados este ano foram capazes não só de prejudicar diretamente o progresso científico e a educação no país, mas, também, o meio ambiente. Dentre os nove autores do texto, publicado em 27 de novembro, na edição 6264 da revista, está o coordenador de Ciência do Projeto Babitonga Ativa, Leopoldo Gerhardinger.

Um dos pontos mais importantes na análise dos pesquisadores é a forma com que o governo federal conduz a política nacional de meio ambiente. Em outubro, por exemplo, oito ministérios foram fechados, inclusive o Ministério da Pesca e Aquicultura, absorvido pelo Ministério da Agricultura.

“Logo após esse anúncio, um ato conjunto dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente suspendeu a proibição de pesca que protege a desova de diversas espécies com importância econômica e ecológica. Esta decisão teve o objetivo de reduzir custos, posto que um percentual desconhecido de mais de 1 milhão de pescadores recebem o seguro-defeso irregularmente”, destaca. A lista de benefícios pesqueiros está em revisão pelo governo.

Outro componente desfavorável à conservação da biodiversidade aquática é relacionado às centenas de barragens hidroelétricas que estão em construção ou planejamento em diversas bacias de água doce, ameaçando espécies de peixes migratórias e refletindo em toda biota da América do Sul. “Por causa de uma série de atos controversos, navios acima de 20 toneladas são, agora, considerados embarcações artesanais, o que, aliado ao corte no seguro-defeso, deve marginalizar ainda mais a pesca artesanal”, ilustra o artigo.

“Como pescadores não receberão mais o seguro-defeso, um crescimento no esforço dos pescadores para manter seus rendimentos é esperado, acelerando o falecimento dos estoques peixeiros que já estão à beira do colapso”, conclui o estudo.

Para Leopoldo Gerhardinger, as informações contidas no estudo podem amparar ações de preservação nas áreas costeiro-marinhas do Brasil. “É importante ter sempre em mente que as políticas públicas de conservação da biodiversidade devem ser permanentemente discutidas e aperfeiçoadas, em num diálogo de saberes. No caso da Baía Babitonga, esse diálogo se mostra ainda mais relevante, pois a área é considerada de alta importância para o ecossistema natural e, ao mesmo tempo, é foco de grande interesse econômico de empresas portuárias”, afirma.