Grupo Pró-Babitonga (GPB) é um colegiado que reúne voluntários dos segmentos socioambiental, público e socioeconômico, num amplo processo de gestão ambiental participativa do Ecossistema Babitonga, localizado na região nordeste de Santa Catarina, Brasil.

 

O contexto da Baía Babitonga​ e o surgimento do

Grupo Pró-Babitonga

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No litoral norte de Santa Catarina localiza-se a Baía Babitonga, um dos mais importantes complexos estuarinos do sul do Brasil. É um território compartilhado por seis municípios (Itapoá, Garuva, São Francisco do Sul, Araquari, Joinville e Balneário Barra do Sul) que abriga importantes atividades econômicas – pesca, turismo, operação portuária, maricultura e mineração – além de ser área de reprodução e desenvolvimento para diversos recursos pesqueiros e espécies da fauna ameaçadas de extinção. Apesar de toda a importância socioeconômica e ecológica, este território historicamente foi alvo de uma gestão fragmentada e com evidentes lacunas no que se refere à participação social.

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​Neste contexto o Projeto Babitonga Ativa (PBA), realizado pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade da Região de Joinville-Univille, deflagrou um amplo processo de gestão ambiental participativa com foco no Ecossistema Babitonga, território que compreende a lâmina d’água da Baía Babitonga (até o limite de ocorrência da vegetação de manguezal) e a região costeira adjacente entre os municípios de Itapoá e Araquari. O Babitonga Ativa conta com recursos originados em um edital público lançado pelo Ministério Público Federal-MPF de Joinville e, de maio de 2015 até o presente momento, o PBA realizou de um amplo conjunto de ações de planejamento estratégico e mobilização social.

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Em junho de 2015 foi realizado o 1º Seminário de Planejamento Integrado, onde as entidades também contempladas pelo referido edital do MPF se envolveram no delineamento e execução de ações integradas pela saúde do Ecossistema Babitonga. Como legados deste momento ficaram o Plano de Ação Coletiva e o Grupo Estratégico de Mobilização (GEM), ambos com a finalidade de promover o engajamento e a integração de iniciativas socioambientais na região

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​Desde seu surgimento o GEM apresentou uma grande evolução no que tange a participação social, envolvendo mais de 50 entidades dos segmentos Socioambiental, Socioeconômico e Público, dos seis municípios do entorno da Baía Babitonga. Sob o aconselhamento estratégico do GEM foi desenvolvida uma análise de cenários para a criação de um colegiado multissetorial, de caráter formal, para contribuir com a gestão socioambiental do Ecossistema Babitonga – o Grupo Pró-Babitonga. Assim, por meio de um processo eleitoral, o GEM se transformou em GPB.

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Em maio de 2017 O GPB iniciou sua operação com a participação de 28 entidades eleitas como conselheiras para um mandato interino de um ano e que representavam os segmentos Socioeconômico, Socioambiental e Público dos municípios do entorno do Ecossistema Babitonga. Desde então, com a assessoria executiva do Projeto Babitonga Ativa, grandes avanços aconteceram no colegiado, dentre os quais podemos destacar a elaboração e aprovação de um Regimento Interno e o estabelecimento e operação de três Câmaras Técnicas (Fiscalização Ambiental, Investimento e Sustentabilidade, Canal do Linguado e quatro Grupos de Trabalho (Gerenciamento Costeiro, Pesca, Licenciamento Ambiental e Comunicação). Também é importante ressaltar a elaboração, avaliação e revisão do Plano de Gestão Ecossistêmica, documento norteador das ações do colegiado e que está em sua segunda edição.

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Ao fim do mandato interino, em maio de 2018, um processo eleitoral foi conduzido resultando na eleição de 30 conselheiras para um novo mandato, agora de dois anos (2018-2020). Em maio de 2021 foram eleitas 32 conselheiras para o 3º mandato de maio de 2021 a maio de 2023. Atualmente o GPB está no 5º mandato (2025-2027) e possui 24 instituições conselheiras.

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