Câmara Técnica de Fiscalização Ambiental (CTFA)
A Câmara Técnica de Fiscalização Ambiental (CTFA) do Grupo Pró-Babitonga (GPB) foi criada em março de 2018 com o objetivo de promover a integração entre as instituições municipais, estaduais e federais que detêm competências de fiscalização no Ecossistema Babitonga.
A CTFA não tem poder de fiscalização nem o propósito de promover denúncias (veja no fim desta página os canais oficiais para denúncias de crimes ambientais). Todavia, a CTFA busca a otimização de esforços de forma a dar mais eficiência à atuação dos fiscais combinada a sensibilização ambiental.
Membros da Câmara Técnica de Fiscalização Ambiental (CTFA)
Thobias Lemke (Coordenador) – Secretaria de Saneamento Ambiental de Garuva (SESA)
Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (AMUNESC)
Associação Movimento Ecológico Carijos – AMECA
D'Miros Extração e Comércio de Areia LTDA EPP
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - IBAMA
Marinha do Brasil
Ministério Público Federal (MPF)
Policia Militar Ambiental – PMA
Prefeitura Municipal de Barra do Sul
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) - Joinville
Secretaria de Meio Ambiente de Itapoá (SEMAI)
Secretaria de Meio Ambiente de São Francisco do Sul
Secretaria Municipal de Saneamento Ambiental (SESA) - Garuva
Sociedade Amigos da Marinha – Soamar
Constituído como um colegiado consultivo e isento de poderes deliberativos, porém comprometidos com a saúde do Ecossistema Babitonga, o GPB aponta as entidades que detêm os poderes de fiscalizar e punir práticas de crimes ambientais:
Delegacia da Capitania dos Portos de São Francisco do Sul (Marinha do Brasil)
Endereço: R. Dr. Lauro Müller, 138 – Centro, São Francisco do Sul-SC
Telefone: (47) 3444 2204 e 3444 2205
E-mail: dlsfsul.ouvidoria@marinha.mil.br
IBAMA - Unidade Técnica de Itajaí
Rua José Testoni, nº 01 - Sala 17 - Bairro Dom Bosco, Itajaí–SC
Telefones: (47) 3348 1204 e 3348 2870
E-mail: esregitajai.sc@ibama.gov.br
Linha Verde: 0800 61 8080
IMA – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - Joinville
Rua do Príncipe, 330 - Ed. Manchester - 10º andar – Centro, Joinville-SC
Fone: (47) 3431-1441
E-mail:
Ministério Público Estadual de Santa Catarina
Endereço virtual: https://mpsc.mp.br/atendimento-ao-cidadao/denuncie
Disque-denúncia: 127 ou (48) 3229 9306
Ministério Público Federal de Joinville
Rua Orestes Guimarães, 876 - Bairro América, Joinville-SC
Telefone: (47) 3441 7200
E-mail: prsc-prjve@mpf.mp.br
Site: http://www.mpf.mp.br/servicos/sac
PMA - Polícia Militar Ambiental
Endereço: Estrada Piraí, km 5 - Bairro Vila Nova, Joinville-SC
Telefone: (47) 3481 2121
Site http://www.ouvidoria.sc.gov.br
2ª Delegacia de Polícia da Comarca de Joinville
Rua David dos Reis, s/n - Bairro de Fátima, Joinville-SC
Telefone: (47) 3481-2401
Ramal externo: 02312401
e-mail: 2dpjoinville@pc.sc.gov.br
Disque-denúncia: 181 ou (48) 98844 0011 (Whatsapp)
Secretaria de Meio Ambiente de São Francisco do Sul
Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 217 – Centro, São Francisco do Sul-SC
Telefone: (47) 3471 2290 / Ouvidoria: (47) 3471 2294
E-mail: ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br
Secretaria de Meio Ambiente de Itapoá
Endereço: Avenida Beira Mar 3, nº 1412 – Bairro Jardim Pérola do Atlântico, Itapoá-SC
Telefone: (47) 3443 2780
E-mail: meioambiente@itapoa.sc.gov.br / fiscalizacaoambiental@itapoa.sc.gov
SAMA -Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Joinville
Endereço: Rua Doutor Joao Colin, 2719 - Bairro Santo Antônio, Joinville-SC
Telefone: (47) 3481 5100
E-mail: sama.gab@joinville.sc.gov.br
Site: https://www.joinville.sc.gov.br/servicos/registrar-manifestacao-a-ouvidoria/
SEPLAN - Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação de Balneário Barra do Sul
Endereço: Avenida Paulista,169 Bairro Boca da Barra, Balneário Barra do Sul - SC
Telefone: (47) 3448-1665
E-mail: meioambientebbs@gmail.com
SESA - Secretaria de Saneamento Ambiental de Garuva
Endereço: Avenida Celso Ramos, 1614 – Centro, Garuva-SC
Telefone: (47) 3445 1696