Câmara Técnica de Fiscalização Ambiental (CTFA)

A Câmara Técnica de Fiscalização Ambiental (CTFA) do Grupo Pró-Babitonga (GPB) foi criada em março de 2018 com o objetivo de promover a integração entre as instituições municipais, estaduais e federais que detêm competências de fiscalização no Ecossistema Babitonga.

A CTFA não tem poder de fiscalização nem o propósito de promover denúncias (veja no fim desta página os canais oficiais para denúncias de crimes ambientais). Todavia, a CTFA busca a otimização de esforços de forma a dar mais eficiência à atuação dos fiscais combinada a sensibilização ambiental.

 

Membros da Câmara Técnica de Fiscalização Ambiental (CTFA)

Thobias Lemke (Coordenador) – Secretaria de Saneamento Ambiental de Garuva (SESA)
Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (AMUNESC)

Associação Movimento Ecológico Carijos – AMECA

D'Miros Extração e Comércio de Areia LTDA EPP

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - IBAMA

Marinha do Brasil

Ministério Público Federal (MPF)

Policia Militar Ambiental – PMA

Prefeitura Municipal de Barra do Sul

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) - Joinville

Secretaria de Meio Ambiente de Itapoá (SEMAI)

Secretaria de Meio Ambiente de São Francisco do Sul

Secretaria Municipal de Saneamento Ambiental (SESA) - Garuva

Sociedade Amigos da Marinha – Soamar

 

Constituído como um colegiado consultivo e isento de poderes deliberativos, porém comprometidos com a saúde do Ecossistema Babitonga, o GPB aponta as entidades que detêm os poderes de fiscalizar e punir práticas de crimes ambientais:

 

Delegacia da Capitania dos Portos de São Francisco do Sul (Marinha do Brasil)

Endereço: R. Dr. Lauro Müller, 138 – Centro, São Francisco do Sul-SC

Telefone: (47) 3444 2204 e 3444 2205

E-mail: dlsfsul.ouvidoria@marinha.mil.br

 

IBAMA - Unidade Técnica de Itajaí

Rua José Testoni, nº 01 - Sala 17 - Bairro Dom Bosco, Itajaí–SC

Telefones: (47) 3348 1204 e 3348 2870

E-mail: esregitajai.sc@ibama.gov.br

Linha Verde: 0800 61 8080

 

IMA – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - Joinville

Rua do Príncipe, 330 - Ed. Manchester - 10º andar – Centro, Joinville-SC
Fone: (47) 3431-1441
E-mail: joinville@ima.sc.gov.br

 

Ministério Público Estadual de Santa Catarina

Endereço virtual: https://mpsc.mp.br/atendimento-ao-cidadao/denuncie

Disque-denúncia: 127 ou (48) 3229 9306

 

Ministério Público Federal de Joinville

Rua Orestes Guimarães, 876 - Bairro América, Joinville-SC

Telefone: (47) 3441 7200

E-mail: prsc-prjve@mpf.mp.br

Site: http://www.mpf.mp.br/servicos/sac

 

PMA - Polícia Militar Ambiental

Endereço: Estrada Piraí, km 5 - Bairro Vila Nova, Joinville-SC

Telefone: (47) 3481 2121

Site http://www.ouvidoria.sc.gov.br

 

2ª Delegacia de Polícia da Comarca de Joinville
Rua David dos Reis, s/n - Bairro de Fátima, Joinville-SC
Telefone: (47) 3481-2401
Ramal externo: 02312401
e-mail: 2dpjoinville@pc.sc.gov.br

Disque-denúncia: 181 ou (48) 98844 0011 (Whatsapp)


Secretaria de Meio Ambiente de São Francisco do Sul

Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 217 – Centro, São Francisco do Sul-SC

Telefone: (47) 3471 2290 / Ouvidoria: (47) 3471 2294

E-mail: ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br

 

Secretaria de Meio Ambiente de Itapoá

Endereço: Avenida Beira Mar 3, nº 1412 – Bairro Jardim Pérola do Atlântico, Itapoá-SC

Telefone: (47) 3443 2780

E-mail: meioambiente@itapoa.sc.gov.br / fiscalizacaoambiental@itapoa.sc.gov

 

SAMA -Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Joinville

Endereço: Rua Doutor Joao Colin, 2719 - Bairro Santo Antônio, Joinville-SC

Telefone: (47) 3481 5100

E-mail: sama.gab@joinville.sc.gov.br

Site: https://www.joinville.sc.gov.br/servicos/registrar-manifestacao-a-ouvidoria/

 

SEPLAN - Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação de Balneário Barra do Sul

Endereço: Avenida Paulista,169 Bairro Boca da Barra, Balneário Barra do Sul - SC

 Telefone: (47) 3448-1665                                                                                                                           

E-mail: meioambientebbs@gmail.com

 

SESA - Secretaria de Saneamento Ambiental de Garuva

Endereço: Avenida Celso Ramos, 1614 – Centro, Garuva-SC

Telefone: (47) 3445 1696

Site: https://garuva.atende.net/