Babitonga Ativa lança segunda edição do diagnóstico socioambiental

Documento apresenta aspectos históricos, socioeconômicos e ambientais do entorno da Baía Babitonga e serve como referência para ações futuras visando o desenvolvimento territorial sustentável na região, que abrange seis municípios do Litoral Norte catarinense

O projeto Babitonga Ativa (www.babitongaativa.com) lançou esta semana a segunda edição do Diagnóstico Socioambiental do Ecossistema Babitonga. Trata-se de uma versão atualizada do documento compartilhado em setembro de 2016 com o Grupo Pró-Babitonga, um fórum formado por 26 entidades que representam os segmentos público, socioeconômico e socioambiental dos seis municípios do entorno da baía da Babitonga (Joinville, Itapoá, Garuva, Balneário Barra do Sul, Araquari e São Francisco do Sul).

Nove pesquisadores estão envolvidos diretamente na produção do documento, entre biólogos, oceanógrafos e geógrafos.: Leopoldo Cavaleri Gerhardinger, Dannieli Firme Herbst, Fabiano Grecco de Carvalho, Rodrigo Rodrigues Freitas, Daniele Vila-Nova, Suelen Cunha, Marta Jussara Cremer, Alessandra Pfuetzenreuter e Letícia Haak.

Além de uma revisão bibliográfica, eles também coletaram informações primárias com os usuários diretos do ecossistema em mais de 30 oficinas que envolveram pelo menos 270 participantes dos setores da pesca artesanal, transporte aquaviário, mineração, aquicultura e turismo e recreação.

Esse diagnóstico perceptivo inclui a localização dos usos, dos conflitos, dos impactos e dos problemas socioambientais enfrentados pelos usuários da região. O conjunto destas informações sustenta uma análise de cenários para o desenvolvimento territorial sustentável.

"Apresentamos também uma análise de caminhos alternativos para incentivar a governança policêntrica rumo à transição para a sustentabilidade, incluindo os cenários de:

1) implementação do Grupo Pró-Babitonga;

2) promoção das políticas de gerenciamento costeiro;

3) promoção das políticas de gerenciamento de recursos hídricos;

4) promoção do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza a partir da criação de uma Área de Proteção Ambiental que permita a manutenção e harmonização dos usos do Ecossistema Babitonga e;

5) a construção de um Mecanismo Financeiro para a sustentabilidade das ações de gestão ambiental pública e desenvolvimento territorial sustentável em longo prazo", diz o documento.

Os pesquisadores concluíram que existe uma oportunidade social, econômica, política e científica para a promoção da policentricidade na governança costeira e do ecossistema aquático. Eles recomendam que, para a transição de um modelo de desenvolvimento focado no produtivismo para outro, será necessário estruturar e qualificar o Grupo Pró-Babitonga, num modelo de ancoragem em uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável da categoria Área de Proteção Ambiental (APA) que pode ser ser instituída a partir de um decreto conjunto entre o Governo Federal (ICMBio) e o Estado de Santa Catarina (FATMA).

O diagnóstico conta com mais de 200 páginas nas quais é possível analisar aspectos econômicos, sociais e culturais dos municípios. Também é possível consultar, por exemplo, uma lista de espécies ameaçadas presentes no ecossistema Babitonga. São espécies de flora, mamíferos aquáticos, répteis aquáticos, aves, peixes e invertebrados aquáticos.

A importância

O conjunto das informações disponíveis no diagnóstico sustenta uma análise de cenários para o desenvolvimento territorial sustentável. Na prática, o documento combina o conhecimento ecológico local dos seus usuários diretos com análises bibliográficas científicas, e reforça a importância de um plano e uma agenda progressiva de aumento da capacidade de gestão do Ecossistema Babitonga.

As informações são a principal referência para os integrantes do Grupo Pró-Babitonga, bem como os demais órgãos públicos e colegiados socioambientais de gestão ambiental que atuam na região, e que poderão promover ações mais integradas de gestão ambiental pública.