Ouvidoria do Mar define pesca artesanal como um tema central na agenda da sociedade civil
Atualizado: 16 de jul. de 2021
A convite da Ouvidoria do Mar, representantes do Projeto Babitonga Ativa participaram, em Brasília, do Seminário de Capacitação sobre as Diretrizes de Pesca de Pequena Escala, entre 13 e 17 de junho, no Centro Cultural Brasília. Dezenas de organizações com atuação costeiro-marinha participaram do encontro para trocar experiências e identificar as principais demandadas da sociedade para a recuperação da vitalidade das águas e da qualidade de vida das comunidades ribeirinhas. Buscando contribuir diretamente com o evento, o Projeto Babitonga Ativa ajudou na produção do vídeo Pesca Vital.
Assista ao vídeo, divulgado no facebook:
Considerando o importante papel das comunidades ribeirinhas na preservação dos ecossistemas e na formulação de medidas para a conservação de longo prazo dos recursos naturais, as diretrizes define, em termos gerais, que a cadeia de valor promovida pelas comunidades de pesca artesanal deve ser reconhecida plenamente. Nesse sentido, as comunidades devem ter seus direitos territoriais garantidos e devem ser incluídas na discussão sobre o manejo dessas áreas.
Aos pescadores de pequenas escala, as diretrizes definidas no seminário também indicaram a necessidade de garantir padrão de vida adequado a essa parcela de trabalhadores, excluindo condições de trabalho abusivas e garantindo saúde ocupacional e segurança adequados, além de promover a igualdade de gênero e outros direitos.
A Ouvidoria do Mar é um espaço de colaboração independente que objetiva discutir e propor, a partir da sociedade civil, ideias criativas e inovadoras relacionadas a solução de problemas e conflitos que envolvem a zona costeira e oceânica, por meio de agendas proativas e integradas entre as diferentes redes marinhas-costeiras brasileiras.
