Pescadores de São Francisco do Sul discutem impactos da instalação de novos complexos portuários

Algumas das consequências socioambientais a respeito da instalação de novos complexos portuários e estaleiros na Baía Babitonga foram discutidos, na última quinta-feira (20), em debate público convocado por pescadores de São Francisco do Sul, na sede do Sindicato dos Estivadores. A pedido dos trabalhadores e de suas famílias, o vereador Salvador Gomes (PSB) convidou o Ministério Público Federal (MPF) para participar do encontro, que reuniu cerca de 100 pessoas ligadas à atividade pesqueira.

Entre outras preocupações, os pescadores reclamam da inércia do poder público em discutir e planejar a abertura do Canal do Linguado e a despoluição do Rio Cachoeira. Eles também temem pela perda na qualidade da água e na biodiversidade costeiro-marinha a partir da instalação, dentro da Baía Babitonga, do Estaleiro CMO, do Terminal Graneleiro Babitonga (TGB) e do Terminal Mar Azul. Embora cada um esteja em diferentes estágios de licenciamento, o MPF questiona a legalidade dos processos. O eventual pagamento de indenização também é discutido entre os pescadores.

O procurador do MPF Tiago Gutierrez questiona na Justiça a competência da Fundação de Meio Ambiente (Fatma) para licenciar a instalação do TGB e do Estaleiro CMO, localizados em área da Marinha. Para ele, o processo deveria ser analisado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), que analisa o pedido do Terminal Mar Azul. “Se o Ibama negou a possibilidade de dragagem e derrocagem para o Terminal Mar Azul, como a Fatma poderia conceder licença ambiental prévia para o TGB, que está localizado em área próxima?”, questionou.

Gutierrez também contesta as mudanças aprovadas em 2013, pela Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, no plano diretor e no zoneamento da cidade que permitiram a destinação dos terrenos aos empreendimentos. “Alterações sobre a forma de organizar a cidade dependem da participação e da decisão da população com uma série de discussões. As mudanças foram irregulares e a população deveria ter o direito de participar. Mudanças muito grandes foram feitas e os debates realizados à época não apresentaram os impactos”, afirmou.

Os assessores periciais do MPF Carina Foppa, bióloga, e Marcos Farias, antropólogo, também participaram do encontro. Segundo Farias, os estudos de impacto ambiental dos complexos portuários não demonstram capacidade para avaliar os impactos na cadeia de pesca local. “A Fatma não interpreta os prejuízos adequadamente. A interrupção da pesca vai acabar com o conhecimento sobre a atividade pesqueira e isso não aparece nos estudos. O impacto sobre o patrimônio cultural também não é levado em conta e tudo está em jogo em um processo acelerado de destruição”, criticou.

Opiniões diversas

Por outro lado, houve manifestações favoráveis à instalação dos portos. O ex-presidente da Colônia de Pesca Z2, Ismael Santos, por exemplo, destacou a necessidade de garantir a instalação dos empreendimentos como forma de impulsionar o desenvolvimento econômico de São Francisco do Sul. "Sou plenamente favorável à instalação dos portos e às leis ambientais. Uma coisa não anda separada da outra e não podemos perder a oportunidade de alavancar nossa cidade", opinou. Nas palavras do vereador Salvador Gomes, toda a mudança na destinação das áreas ocorreu “goela abaixo”. “As coisas têm que ser transparentes. Nós não estamos discutindo um emprendimento especificamente, mas o impacto que todos eles podem trazer caso sejam instalados”, defende.