O contexto da Baía Babitonga​ e o surgimento do Grupo Pró-Babitonga

No litoral norte de Santa Catarina localiza-se a Baía Babitonga, um dos mais importantes complexos estuarinos do sul do Brasil. É um território compartilhado por seis municípios (Itapoá, Garuva, São Francisco do Sul, Araquari, Joinville e Balneário Barra do Sul) que abriga importantes atividades econômicas – pesca, turismo, operação portuária, maricultura e mineração – além de ser área de reprodução e desenvolvimento para diversos recursos pesqueiros e espécies da fauna ameaçadas de extinção. Apesar de toda a importância socioeconômica e ecológica, este território historicamente foi alvo de uma gestão fragmentada e com evidentes lacunas no que se refere à participação social.

Neste contexto o Projeto Babitonga Ativa-PBA (realizado Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade da Região de Joinville-Univille) deflagrou um amplo processo de gestão ambiental participativa no Ecossistema Babitonga, território que compreende a lâmina d’água da Baía Babitonga (até o limite de ocorrência da vegetação de manguezal) e a região costeira adjacente entre os municípios de Itapoá e Araquari. O projeto conta com recursos originados em um edital público lançado pelo Ministério Público Federal-MPF de Joinville e, de maio de 2015 até o presente momento, o PBA realizou de um amplo conjunto de ações de planejamento estratégico e mobilização social. Em junho de 2015 foi realizado o 1º Seminário de Planejamento Integrado, onde as entidades também contempladas pelo referido edital do MPF se envolveram no delineamento e execução de ações integradas pela saúde do Ecossistema Babitonga. Como legados deste momento ficaram o Plano de Ação Coletiva e o Grupo Estratégico de Mobilização (GEM), ambos com a finalidade de promover o engajamento e a integração de iniciativas socioambientais na região

Desde seu surgimento o GEM apresentou uma grande evolução no que tange a participação social, envolvendo mais de 50 entidades dos segmentos Socioambiental, Socioeconômico e Público, dos seis municípios do entorno da Baía Babitonga. Sob o aconselhamento estratégico do GEM foi desenvolvida uma análise de cenários para a criação de um colegiado multissetorial, de caráter formal, para contribuir com a gestão socioambiental do Ecossistema Babitonga – o Grupo Pró-Babitonga.

Assim, por meio de um processo eleitoral, o GEM se transformou em GPB. Em maio de 2017 O GPB iniciou sua operação em um mandato interino de um ano, com a participação de 28 entidades eleitas que representavam os segmentos Socioeconômico, Socioambiental e Público dos municípios do entorno do Ecossistema Babitonga. Desde então grandes avanços aconteceram no colegiado, dentre os quais podemos destacar a elaboração e aprovação de um Regimento Interno e o estabelecimento e operação de três Câmaras Técnicas (Fiscalização Ambiental, Mecanismo Financeiro e Canal do Linguado). Ao fim do mandato interino, em maio de 2018, um novo processo eleitoral foi conduzido resultando na eleição de 30 entidades para um novo mandato, agora de dois anos (2018-2020).

Clicando neste link você tem acesso à lista de entidades representadas no GPB, bem como a frequência de participação nas reuniões.

Assessoria Executiva

Projeto Babitonga Ativa

Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade da Região de Joinville (Univille)